despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

despacho

Relação nº 130/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.305/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°15/2019/DIREM - SC/GER - SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.164/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°19/2019/DIREM - SC/GER - SC

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.520/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA- Área de 264,45 ha para 49,98 ha-Saibro-Rancho Queimado/Santa Catarina

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.563/2012-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA -Alvará N°3706/2019

815.076/2017-PALOMA WOICHIKOSKY -Alvará N°2303/2017

815.444/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°8.758/2017

815.069/2018-EDEGAR LAZAREK -Alvará N°3024/25/04/2018

815.191/2018-MINEPAR ENGENHARIA LTDA -Alvará N°3699/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.162/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-Areia e Argila-Araranguá/Santa Catarina

815.163/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-Areia-Araranguá/Santa Catarina

815.165/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-Areia-Araranguá/Santa Catarina

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.011/2019-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.012/2019-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.013/2019-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.671/2016-SANDRO CARLOS DA SILVA- Nenhum Título Associado n° - Cessionário: Rio do Moura Pesquisa e Extração Mineral LTDA- CNPJ 08.017.520/0001-19

815.159/2017-SANDRO CARLOS DA SILVA- Nenhum Título Associado n° PALHOÇA/SC - Cessionário: Rio do Moura Pesquisa e Extração Mineral LTDA- CNPJ 08.017.520/0001-19

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.483/1987-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°2403/2019

815.407/2012-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°2400/2019

815.409/2012-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-OF. N°2406/2012

815.410/2012-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°2411/2019

815.411/2012-DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2415/2019

815.412/2012-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°2423/2019

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.782/2010-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- AI Nº 691/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.688/2002-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°10/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.620/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°8/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.782/2010-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°14/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)

815.641/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 17/DIREM-SC/2019-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:20/09/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 836/2001 - Vencimento em 22/04/2023

815.667/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 2158/2019 - Vencimento em 23/04/2023

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente