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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.021/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/04/2025 e 02/07/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 131/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 72/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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