Processo minerário

815.023/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 74

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2. 26/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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3. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

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4. 26/03/2018 Seção 1

   Relação nº 44/2018/SC · Superintendência em Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 38/2018/SC · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°890/2018

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME- CPF ou CNPJ 03874581/0001-89- Alvará n°5017/2016

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6. 08/03/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 66

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8. 12/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 50

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9. 14/11/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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10. 18/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 195

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11. 24/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 18/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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