Processo minerário

815.276/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 253/2017 e 254/2017

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2. 20/01/2022 Seção 1

   Relação nº 129/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 252/2017, 253/2017 e 254/2017

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3. 10/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.128/2021 - R$ 4.530,75

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4. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito multa aplicada (535)

     Publicado DOU de 252/2017, 253/2017 e 254/2017

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5. 28/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 60

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6. 12/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 50

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7. 20/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 195

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9. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 71

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12. 16/04/2015 Seção 1

    Página 65 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 18/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 106

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14. 18/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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15. 20/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 77

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16. 09/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 14/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 06/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 04/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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