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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.027/2019

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/03/2019 e 29/01/2024. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°2063/2024/DIOUT-SC/ANM

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

    • Torna sem efeito exigência

      OF. N°390/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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  6. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 32/2019

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