Processo minerário

815.275/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 159/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos (926)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos

     PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO-Registro de Extração N°48/2019 de 25/08/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO- DOU de 18/06/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 32/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)