Processo minerário

815.725/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 146/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22645/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19254/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 73

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5. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 58

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6. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 96

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7. 21/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/03/2015 Seção 1

    Página 81 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 13/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/05/2013 Seção 1

    Página 67 do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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