Processo minerário
930.556/2000
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/02/2017 e 13/03/2023. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Agência Nacional de Mineração e MG.
- Seção 1
Relação nº 13/2023 · MG
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Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II - OF. N°Ofício nº 6690/2023/SEFBM-C/ANM
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- Seção 1
Relação nº 20/2022 · MG
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Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
BARRAGEM CDS II - OF. N°54598/2022/SEFBM-C/ANM
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- Seção 1
Página 121 do DOU de 22/11/2022 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 18/2022 · MG
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Determina o embargo da barragem de mineração. (2515)
Barragem CDS I - Auto de Embargo Nº 70/2022/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C e Barragem CDS II - Auto de Embargo Nº 71/2022/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C
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- Seção 1
Despacho · MG · p. 81
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Relação nº 15/2022 · MG
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Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
BARRAGEM CDS II - OF. N°49872/2022/SEFBM-C/ANM
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- Seção 1
Despacho · MG · p. 129
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 62
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Página 43 do DOU de 20/02/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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