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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
191
Página
55

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.033/1997-TONHÃO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:617/1997 - Vencimento em 23/08/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 142/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.414/2011-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-BOM JARDIM DA SERRA/SC - Guia n° 62-201150.000-tVa l i d a d e : 2 3 / 0 9 / 2 0 1 2

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.488/2009-MARAGNO & PADOIN LTDA ME- Área de 317,50 ha para 156,09 ha-Argila Industrial

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.011/2007-JOSE SEVERIANO DA SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 670/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.238/2001-CERÂMICA CRISMAR LTDA ME-OF. N°3568/11

815.327/2005-VALDIR OLSEN-OF. N°3569/11 (Reitera)

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.031/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:370/1992 - Vencimento em 23/08/2012

815.280/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:378/1993 - Vencimento em 03/12/2011

815.281/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:379/1993 - Vencimento em 03/12/2011

815.588/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:708/1999 - Vencimento em 23/08/2012

815.910/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:634/1998 - Vencimento em 14/12/2011

815.033/1997-TONHÃO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:617/1997 - Vencimento em 23/08/2013

815.430/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:816/2001 - Vencimento em 03/12/2011

815.431/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:833/2001 - Vencimento em 21/03/2012

815.124/2001-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:829/2001 - Vencimento em 22/08/2016

815.079/2002-KLABIN SA- Registro de Licença No.:960/2002 - Vencimento em 01/09/2016

815.121/2002-DILNEI FRANCISCO DE LIMA EPP- Registro de Licença No.:971/2002 - Vencimento em 11/04/2016

815.252/2003-IVAN RICARDO ZIMMERMANN ME- Registro de Licença No.:1048/2004 - Vencimento em 26/07/2013

815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença No.:1131/2004 - Vencimento em 08/08/2012

815.626/2006-KLABIN S.A.- Registro de Licença No.:1285/2006 - Vencimento em 30/08/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.287/2011-KLABIN SA-Registro de Licença n°1498/2011 de 20/09/2011-Vencimento em 18/05/2016

815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-Registro de Licença n°1498/2011 de 15/09/2011-Vencimento em 21/03/2015

815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-Registro de Licença n°1499/2011 de 15/09/2011-Vencimento em 21/03/2015

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 04/10/2011, p. 55

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