Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 25/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 25/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
815.033/1997 — TONHAO TERRAPLENAGEM LTDA
OF. N°5091/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 25/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.229/2021-SULGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4894/2024/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.253/2023-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-Areia-Alfredo Wagner, Chapadão do Lageado e Ituporanga/SANTA CATARINA
815.252/2023-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-Areia-Alfredo Wagner e Ituporanga/SANTA CATARINA
815.076/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-Areia-ARARANGUÁ/SANTA CATARINA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.337/2016-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-AI N°203/2024/DIFIS-SC/ANM
815.409/2016-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-AI N°185/2024/DIFIS-SC/ANM
815.606/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°184/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.044/1978-CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A-OF. N°4918/2024/DIFIS-SC/ANM
815.231/2003-BRITAGEM BALTAZAR SOMBRIO LTDA-OF. N°4935/2024/DIFIS-SC/ANM
810.033/1978-CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A-OF. N°4909/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.033/1997-TONHAO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°5091/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.256/2023-ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS-OF. N°4890/2024/DIOUT-SC/ANM
815.262/2023-MINERACAO BIGUACU LTDA-OF. N°5048/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 22/02/2024, p. 50