Processo minerário
815.055/2013
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/04/2013 e 08/09/2020. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 82/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°266/2020/DIREM-SC/GER-SC
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 352
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 149/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
Relação nº 95/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°2305/2016
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- Seção 1
Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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