Processo minerário

815.055/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2025 Seção 1

   Relação nº 210/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

     Registro de Extração n°: 287/2025 de 08/09/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MIRIM DOCE/SC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 171/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°27557/2025/DIOUT-SC/ANM e 27559/2025/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)