Processo minerário

815.202/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 146/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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3. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1671)

     DOU de 23/11/2022

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4. 23/11/2022 Seção 1

   Relação nº 103/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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5. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-Registro de Licença N° 2196/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 20/08/2025

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