Processo minerário

815.066/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40999/2026/DIVFIS-SC/ANM (Reiteração)

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2. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°3533/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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4. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 25/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°201/2020/DIFAM - SC/GER - SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente

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5. 17/04/2018 Seção 1

   DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

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6. 11/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 39

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