Processo minerário
815.504/2010
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/08/2010 e 20/03/2015. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA.
- Seção 1
Página 81 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 94/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 481,19 ha para 2,45 ha-Saibro
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- Seção 1
Relação nº 56/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
AI N°281/2014
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°1381/ 2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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