Processo minerário

815.084/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°3918/1992 - Cessionario:815.619/2021-Horizonte Loteamentos Ltda- CNPJ 13.302.646/0001-75

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 180

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28509/2022/GER-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13680/2022/GER-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 62

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)