Processo minerário

815.151/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (557)

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2. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3471/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 23/11/2022 Seção 1

   Relação nº 103/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°53939/2022/DIOUT-SC/ANM

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4. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-parte da Portaria de Lavra nº 290/2008- Cessionário:815.087/2019-Cerâmica Ouro Verde Ltda Me- CNPJ 81.770.943/0001-03

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5. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17628/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 14/06/2021 Seção 1

   Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1

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7. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 808

   • Concessão de Lavra
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8. 20/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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9. 28/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 62

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10. 08/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 17/02/2017 Seção 1

    Página 256 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

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12. 17/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 58

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13. 27/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/06/2015 Seção 1

    Página 117 do DOU de 22/06/2015 — Seção 1

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15. 09/04/2015 Seção 1

    Página 79 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

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16. 09/03/2015 Seção 1

    Página 71 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 01/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 23/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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