Processo minerário

815.703/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 954/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/01/2034

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2. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°276/2018

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3. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°4125/20106

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4. 19/08/2014 Seção 1

   Relação nº 123/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3045/2014

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5. 02/05/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/05/2014 Seção 1

   Relação nº 53/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:BRITAGEM GASPAR LTDA- CNPJ 01924996/0001-94- Registro de Licença n°954/2012- Vencimento da Licença: 07/02/2024

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7. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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9. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/11/2012 Seção 1

    Página 59 do DOU de 08/11/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 08/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 58

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12. 13/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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