Processo minerário

816.187/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17759/2022/CAREAS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 103/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 724/1999 - Vencimento em 22/09/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 168/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA BERTELLI- CNPJ 28396647/0001-01- Licenciamento n°724- Vencimento do Licenciamento: 05 (CINCO)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/05/2016 Seção 1

   Relação nº 68/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:724/1999 - Vencimento em 15/03/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 186

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 09/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 156

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)