Processo minerário

815.106/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 152/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:GABRIEL MAITO (GM Trade and Business Ltda)- CPF ou CNPJ 31.445.991/0001-40- Alvará n°3794/2021

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2. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 155,3 ha para 48,26 ha para 155,3 ha-48,26 ha-Itaiópolis e Rio Negrinho/SANTA CATARINA

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3. 25/10/2021 Seção 1

   Relação nº 109/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5943/21

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4. 28/05/2021 Seção 1

   Alvará nº 3.794, de 27 de MAIO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2558870)

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   • Alvará de Pesquisa
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