Processo minerário

815.118/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°35883/2025/DIVFIS-SC/ANM

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2. 05/07/2024 Seção 1

   Relação nº 149/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 28/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 79/2024, de 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) BASALTO - Município(s) de URUBICI/SC

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   • Portaria de Lavra
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4. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 139/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará nº 4145 n° 2008 - Cessionário: Planaterra - Terraplenagem e Pavimentação LTDA- CNPJ 82.743.832/0001-62

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6. 18/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 22/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 75

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8. 30/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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9. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 38

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10. 11/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 41

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13. 11/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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14. 19/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 29/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 22/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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17. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 84

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19. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 05/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 05/05/2011 Seção 1

    Página 88 do DOU de 05/05/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 10/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 93

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23. 24/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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