Processo minerário

815.718/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2022 Seção 1

   Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 31/08/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26560/2021/GER-SC/ANM

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3. 24/01/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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4. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 85

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5. 23/09/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 437, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

   • Concessão de Lavra
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6. 14/04/2015 Seção 1

   Página 63 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 14/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 189

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8. 13/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 139

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9. 27/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 22

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10. 25/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 127

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11. 14/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 186

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13. 05/02/2013 Seção 1

    Página 66 do DOU de 05/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 05/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 13/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 10/02/2011 Seção 1

    Página 105 do DOU de 10/02/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 10/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 10/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 58

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20. 11/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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