Processo minerário

815.202/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 215/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1037/2005 - Vencimento em 28/08/2027

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 226/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1037/2005 - Vencimento em 29/08/2026

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3. 19/11/2024 Seção 1

   Relação nº 251/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1037/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/09/2025

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4. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1037/2005 - Vencimento em 18/09/2024

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5. 22/03/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7973/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 21/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 130

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8. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 162

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9. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 95

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10. 16/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 71

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11. 30/10/2015 Seção 1

    Página 58 do DOU de 30/10/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 28/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 25/10/2013 Seção 1

    Página 92 do DOU de 25/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 26/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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