Processo minerário
815.202/2003
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 15/10/2010
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requerimento de Lavra — página do DOU de 26/10/2012
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Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 09/12/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 28/07/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 30/10/2015 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 16/07/2018
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Página do DOU de 25/02/2019 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/12/2019
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Página do DOU de 21/01/2021 — Seção 1
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Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 22/03/2023
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Página do DOU de 25/01/2024 — Seção 1
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Alvará n°9845/2021 — página do DOU de 19/11/2024
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/10/2025
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