Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

Despacho

Relação nº 35/2020

Fase de

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (vistoria), no prazo de 30 dias(687)

815.683/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI- NOT Nº830- R$

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

815.083/2019-NILSINEI COLOMBO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.702/2016-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

815.781/2016-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA

815.701/2016-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

815.376/2017-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP

815.797/2016-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA

815.836/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.

815.548/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

815.548/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

815.054/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.799/2016-GERMANO JOÃO VIEIRA-OF. N°113/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.125/2009-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-OF. N°374/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.172/2019-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA -Alvará N°6177/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.126/2017-ADILSON MACIEL ME- Área de 4,53 ha para 2,52 ha-Areia-Ararangua/Santa Catarina

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

815.024/2019-DANILO LUIZ ZIMMERMANN-ALVARÁ N°1165/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Arrendatária: JAN Envasadora de Águas Minerais Ltda. Fonte Tabuleiro para marca Imperatriz:10L, com e sem gás,embalagens descartáveis; para marca Da Guarda, 10 L, sem gás, embalagens descartáveis; Fonte Serra para marca Da Guarda: 1,5 L, com e sem gás, embalagens descartáveis; 500 mL, com e sem gás, embalagens descartáveis; 20 L, sem gás, embalagens retornáveis, com rótulos de formatos elíptico, circular e retangular.- SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- Fonte Balneário, marca Imperatriz: Embalagens descartáveis, sem gás: 10 L, formato retangular; Fonte Santo Anjo, marca Imperatriz: Embalagens retornáveis, sem gás 20 L, formato circular e para marca Da Guarda: Embalagens retornáveis, sem gás, 20 L formato elíptico.- TUBARÃO/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.213/1988-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°356/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.806/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°362/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.069/1993-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°360/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.415/2005-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°363/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.639/2002-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°361/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.000/1994-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°355/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

815.476/2018-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-PORTO BELO/SC - Guia n° 193/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.200t/ano-Saibro- Validade:10/04/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.520/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA-OF. N°114/2020/DIREM - SC/GER - SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.595/2013-EXATIDÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°351/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.219/2017-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°352/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.403/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°353/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.006/2006-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-OF. N°357/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.650/2010-MULLER E MULLER TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°368/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.279/2014-NICOLI DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°371/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.199/2004-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°372/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.130/2012-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°376/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.608/1997-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-OF. N°373/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.783/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°377/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.279/2014-NICOLI DA SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 1618 - Vencimento em 2014

815.069/2016-L. FERNANDES EIRELI ME- Registro de Licença N° 2013/2016 - Vencimento em 07/10/2024

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.591/2009-ÚNICA MINERAÇÃO, TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI- Início:09/04/2020-Término:23/10/2020

815.593/2009-ÚNICA MINERAÇÃO, TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI- Início:09/04/2020-Término:23/10/2020

815.539/1997-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:13/04/2020-Término:17/12/2020

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

815.337/1997-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.513/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO-Registro de Extração N°21/2019 de 14/04/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.701/2010-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°354/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI-OF. N°375/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.612/2011-BRITAGEM BOSA LTDA ME-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 2/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-96.000t/ano-CASCALHO- Validade:22/03/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.682/2017-VELOTERRA TERRAPLENAGEM LTDA EPP

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.348/2019-CEMAR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-Registro de Licença N° 2170/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/09/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.175/2019-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°379/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.243/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA-OF. N°382/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.198/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO-OF. N°388/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

815.310/2019-MUNICÍPIO DE IRANI- Registro de Extração N°5/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 14/04/2019

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente