Processo minerário

810.418/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 112/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra (422)

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2. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 258/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de GASPAR/SC

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3. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1154/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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4. 17/02/2017 Seção 1

   Página 256 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

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5. 20/10/2016 Seção 1

   Página 49 do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 213/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5199/2016

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7. 02/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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