Processo minerário

815.251/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 144/2021, de 13 DE MAIO DE 2021

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2. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351

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3. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°454/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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5. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 155/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     MAMPITUBA MINERAÇAO E TRANSPORTES LTDA ME-SÃO JOÃO DO SUL/SC - Guia n° Nº167/DIREM - SC/2019-12.000toneladas/ano-ARGILA (Cerâmica Vermelha)- Validade:03/12/2022

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6. 30/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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7. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 50

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8. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 69

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9. 22/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 83

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10. 27/07/2015 Seção 1

    Página 66 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 10/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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