Processo minerário

815.136/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4306/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 168/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.37.944,43

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3. 19/09/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 267, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012

   • Concessão de Lavra
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4. 12/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 13/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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