Despacho · Relação nº 25/2026

Despacho

Relação Nº 25/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.934/1995-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°43115/2025/DIVFIS-SC/ANM

815.136/2003-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°4306/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.458/2007-KERBERMIX MINERACAO LTDA-OF. N°33284/2025/DIVFIS-SC/ANM

815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°32792/DIVFIS-SC/ANM

815.425/2001-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°3096/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.569/2006-CERAMICA DEKI LTDA-OF. N°3657/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.566/2007-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°3641/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.802/2015-PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA-OF. N°43138/2025/DIVFIS-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.650/2015-PGK BRITADOR LTDA- Registro de Licença N° 2018/2016 - Vencimento em 28/10/2055

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.650/2015-PGK BRITADOR LTDA- Cessionário:Mineradora Santa Rita Ltda- CNPJ 61.913.614/0001-59- Registro de Licença N° 2018/2016- Vencimento da Licença: 28/10/2055

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

815.473/2017-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°32637/2025/DIVFIS-SC/ANM

815.035/2012-MUNICIPIO DE IPIRA-OF. N°3056/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.663/2017-MUNICIPIO DE SEARA-OF. N°5273/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.032/2021-POSTO SIMON LTDA-OF. N°4890/2026/DIVFIS-SC/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.470/2025-NOVA PROSPERA MINERACAO SA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.917/2013-AREIAS VO AMANDIO EIRELI ME - AREIAS ZIMMERMANN

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Regional Substituto