Processo minerário

815.458/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33284/2025/DIVFIS-SC/ANM

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2. 26/09/2024 Seção 1

   Relação nº 212/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39288/2024/DIFIS-SC/ANM

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3. 05/07/2024 Seção 1

   Relação nº 149/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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4. 05/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (443)

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5. 18/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 26/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/02/2015 Seção 1

   Página 109 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/09/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 278, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012

    • Concessão de Lavra
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12. 13/09/2012 Seção 3

    Página 119 do DOU de 13/09/2012 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 13/09/2012 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2012

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14. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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15. 22/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 12/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 12/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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