Processo minerário

815.437/2017

4 publicações no Diário Oficial da União entre 09/09/2014 e 10/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 04/09/2017 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 04/09/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 22/11/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°8240/2021 — página do DOU de 22/11/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 10/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 10/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
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