Processo minerário

815.869/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/04/2025 Seção 1

   Relação nº 72/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 169/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29732/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 16/05/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17390/2024/DIOUT-SC/ANM e 17392/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 16/11/2016 Seção 1

   Relação nº 230/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1782)

     Publicado DOU de 30/08/2016, Relação n° 175/2016, Seção I, pág. 44- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa(317)" Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) Área de 52,73 ha para 45,33 ha - Saibro"

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5. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 175/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 04/05/2015 Seção 1

   Página 123 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 12/03/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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