Processo minerário

815.243/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 242/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 397/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

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2. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°10675/2021/DIFAM-SC/ANM

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3. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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4. 04/09/2017 Seção 1

   Relação nº 139/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2670/2017

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5. 20/05/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 27/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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