Processo minerário

815.145/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 254/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

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   • Registro de Extração
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2. 13/09/2023 Seção 1

   Página 100 do DOU de 13/09/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°31900/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°23431/2023/DIOUT-SC/ANM e 23432/2023/DIOUT-SC/ANM

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