Processo minerário

815.553/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 146/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 3700/2019 - Cessionário: BABITONGA MINERADORA LTDA- CNPJ 44.437.372/0001-55

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/08/2023 Seção 1

   Relação nº 97/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28303/2023/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 96/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 60,29 ha para 43,80 ha-Areia-Garuva/SANTA CATARINA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineração Guanabara Ltda- CPF ou CNPJ 42.374.717/0001-43- Alvará n°3700/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)