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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.179/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/09/2020 e 12/12/2022. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 120/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Autoriza o englobamento de áreas contíguas

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 47

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 89/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°1220/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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