Processo minerário

815.215/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2024 Seção 1

   Relação nº 159/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 375/2024, de 15 DE JULHO DE 2024 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de TIJUCAS/SC.

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   • Portaria de Lavra
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2. 24/05/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16908/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 10/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 47

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4. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 21/2019

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5. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 133

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6. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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