Processo minerário

815.218/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 458/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/08/2028

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2. 28/04/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 458/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/08/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°15372/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 242/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°45660/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 24/05/2023 Seção 1

   Relação nº 71/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 458/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 01/09/2024

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