Processo minerário

815.204/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/04/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48066.915533/2021-92 5764/2021 SC

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3. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 635/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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4. 25/10/2021 Seção 1

   Relação nº 109/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5764/21

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5. 15/03/2021 Seção 1

   Relação nº 131/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1631/2021

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6. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 21/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 130

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8. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 115

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