Processo minerário

815.236/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 172/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27707/2025/DIFIS-SC/ANM

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2. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 116

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3. 04/05/2015 Seção 1

   Página 125 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 02/02/2015 Seção 1

   Relação nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°097/2015

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°007/2015

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5. 18/12/2014 Seção 1

   Relação nº 202/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4961/2014

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:714/1999 - Vencimento em 12/06/2015

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6. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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8. 22/09/2011 Seção 1

   Página 722 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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