Processo minerário

815.105/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 121

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2. 29/04/2016 Seção 1

   Relação nº 63/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 1493/2015

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3. 13/01/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1493/2015

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4. 22/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 24/10/2014 Seção 1

   Página 76 do DOU de 24/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/10/2014 Seção 1

   Relação nº 150/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3876/2014

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7. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/02/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 33, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014

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10. 21/11/2013 Seção 1

    PORTARIA Nº 138, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013

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11. 22/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 18/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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