Processo minerário

815.234/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°2010/2016 de 04/04/2016-Vencimento em 10/04/2020

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2. 28/08/2015 Seção 1

   Relação nº 171/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Retificação de despacho (1390)

     Publicado DOU de 20/08/2015, Relação n° 155/2015, Seção I, pág. 47- Onde se lê: "...Ofício nº 3268/2015", Leia-se: "...Ofício nº 3269/2015"

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3. 20/08/2015 Seção 1

   Relação nº 155/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Despacho publicado (1153)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°3268/2015

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4. 25/05/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 25/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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