Processo minerário

815.240/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 258/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.793/2016 R$ 352,27

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2. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 13/07/2016 Seção 1

   Relação nº 136/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 04/07/2016 Seção 1

   Relação nº 109/16 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 611/16

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5. 31/05/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA / SC - RELAÇÃO 58/2011

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