Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 140/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 66
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 140/2024
18 processos · 9 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 815.546/2017
FERNANDO GILBERTO ARNS-Argila-Morro da Fumaça/Santa Catarina
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 815.512/2022
JAILSON ALCINO DO NASCIMENTO- Cessionário:Yagan Palhares Junio- CPF ou CNPJ ***.714.029-**
Alvará n°4066/2024
- 815.082/2020
MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Comércio e Extração de Areia Santa Ana Ltda- CPF ou CNPJ 02.425.658/0001-70
Alvará n°s/n/
- 815.083/2020
MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Comércio e Extração de Areia Santa Ana Ltda- CPF ou CNPJ 02.425.658/0001-70
Alvará n°s/n/
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 815.018/2023
AUGUSTO BENACI FILHO
OF. N°23506/2023/DIFIS-SC/ANM
- 815.014/2023
AUGUSTO BENACI FILHO
OF. N°23561/2023/DIFIS-SC/ANM
- 815.015/2023
AUGUSTO BENACI FILHO
OF. N°23614/2023/DIFIS-SC/ANM
- 815.016/2023
AUGUSTO BENACI FILHO
OF. N°23559/2023/DIFIS-SC/ANM
- 815.017/2023
AUGUSTO BENACI FILHO
OF. N°23503/2023/DIFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 815.478/2021
AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.
Alvará n°Alvará nº 9015/2022 - Cessionario:815.072/2024-Anr Extração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 11.561.825/0001-00
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 557
- 815.410/2009
VENEZIA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. ME-Parte da Portaria de Lavra nº 70/2019- Cessionário:815.258/2020-Jr Construções e Terraplenagem Ltda- CNPJ 05.895.635/0001-18
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
- 815.267/2020
MS MINERIOS DO BRASIL LTDA
OF. N°23366/2024/DIOUT-SC/ANM
- 815.163/2020
MS MINERIOS DO BRASIL LTDA
OF. N°23384/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.190/2014
RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTDA
OF. N°22727/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.245/2012
JULIANO PACHECO CECHINEL
OF. N°22764/2024/DIOUT-SC/ANM
- 815.691/2006
CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI
OF. N°22849/2024/DIOUT-SC/ANM e 22850/2024/DIOUT-SC/ANM
- 815.468/2013
MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA
OF. N°23270/2024/DIOUT-SC/ANM e 23274/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 815.107/2023
GABRIEL BORGES CARDOSO
OF. N°23503/2023/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS Gerente
Despacho
Relação nº 140/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.546/2017-FERNANDO GILBERTO ARNS-Argila-Morro da Fumaça/Santa Catarina
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.512/2022-JAILSON ALCINO DO NASCIMENTO- Cessionário:Yagan Palhares Junio- CPF ou CNPJ ***.714.029-**- Alvará n°4066/2024
815.082/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Comércio e Extração de Areia Santa Ana Ltda- CPF ou CNPJ 02.425.658/0001-70- Alvará n°s/n/
815.083/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Comércio e Extração de Areia Santa Ana Ltda- CPF ou CNPJ 02.425.658/0001-70- Alvará n°s/n/
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.018/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°23506/2023/DIFIS-SC/ANM
815.014/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°23561/2023/DIFIS-SC/ANM
815.015/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°23614/2023/DIFIS-SC/ANM
815.016/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°23559/2023/DIFIS-SC/ANM
815.017/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°23503/2023/DIFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.478/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°Alvará nº 9015/2022 - Cessionario:815.072/2024-Anr Extração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 11.561.825/0001-00
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. ME-Parte da Portaria de Lavra nº 70/2019- Cessionário:815.258/2020-Jr Construções e Terraplenagem Ltda- CNPJ 05.895.635/0001-18
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.267/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°23366/2024/DIOUT-SC/ANM
815.163/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°23384/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.190/2014-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°22727/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.245/2012-JULIANO PACHECO CECHINEL-OF. N°22764/2024/DIOUT-SC/ANM
815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°22849/2024/DIOUT-SC/ANM e 22850/2024/DIOUT-SC/ANM
815.468/2013-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°23270/2024/DIOUT-SC/ANM e 23274/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.107/2023-GABRIEL BORGES CARDOSO-OF. N°23503/2023/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 24/06/2024, p. 66