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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 158/2023

Seção
1
Data
Edição
217
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 158/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

    815.250/2018 — RUDNICK MINERIOS LTDA.

    Área de 497,18 ha para 40,06 ha-Saibro-Araquari e Guaramirim/SANTA CATARINA

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 158/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.209/2018-EXTRACAO DE AREIA MIRIM LTDA- Alvará n°7063/2018 - Cessionario:815.082/2023 e 815.083/2023-Ademir Juvencio da Silva Epp- CPF ou CNPJ 05.512.099/0001-24

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.146/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia-Paulo Lopes/SANTA CATARINA

815.503/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.215/2020-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA- Área de 30,51 ha para 26,08 ha-Areia-Canoinhas e Três Barras/SANTA CATARINA

815.250/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Área de 497,18 ha para 40,06 ha-Saibro-Araquari e Guaramirim/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.- 220/2019- Cessionário:BRENDA OTTO BAHR (Império Mineração e Transportes)- CNPJ 47.305.801/0001-29

815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.- Portaria de Lavra nº 221/2019- Cessionário:BRENDA OTTO BAHR (Império Mineração e Transportes)- CNPJ 47.305.801/0001-29

815.986/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.- - Cessionário:BRENDA OTTO BAHR (Império Mineração e Transportes)- CNPJ 47.305.801/0001-29

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.034/2006-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°38937/2023/DIFIS-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.309/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 28/06/2025

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 16/11/2023, p. 67

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