Processo minerário

815.265/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 11/01/2021 e 24/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/01/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 05/07/2021 Seção 1

   Portaria ANM Nº 366/2020, DOU de 22 de junho de 2020, APROVO o Relatório Final de — página do DOU de 05/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 04/11/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.158, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 04/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 24/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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5. 17/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 17/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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6. 24/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 24/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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