Processo minerário

815.442/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 200/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA- Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 24/07/2036

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2. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 139/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°34854/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 82

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4. 18/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 25/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/08/2025

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5. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 25/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 01/11/2023

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6. 07/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 56

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7. 05/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 54

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8. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 114

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9. 23/09/2013 Seção 1

   Página 707 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 29/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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