Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 126/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 153
Seu processo
-
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 707 Despacho Relação nº 126/2026
815.265/2020 MINERACAO VEIGA LTDA.
14 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 815.350/2021
TERRANITA MINERADORA LTDA
OF. N°31694/2026/DIVFIS-SC/ANM
- 815.825/2015
TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA
OF. N°31503/2026/DIVFIS-SC/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 815.105/2024
SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°5228/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração
Código ANM 462
- 810.350/1980
Margil Mineração de Argilas Ltda
AI N° 407/2013 e 408/2013-DNPM/SC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 815.395/2005
BRITAX BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA
OF. N°31120/2026/DIVFIS-SC/ANM
- 005.381/1940
AGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA.
OF. N°30557/2026/DIVFIS-SC/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
- 815.227/2020
MINERACAO VEIGA LTDA.
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 707
- 815.265/2020
MINERACAO VEIGA LTDA.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.319/2023
KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 161/2025 - Vencimento em 08/12/2055
- 815.501/2016
PRADI COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2052/2016 - Vencimento em 17/07/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 815.319/2023
KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:PGK Construtora Ltda- CNPJ 10.648.042/0001-97- Registro de Licença N° 161/2025- Vencimento da Licença: 08/12/2055
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.012/1992
UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
OF. N°31744/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.136/2019
LUARA DAGOSTIN BETTIOL
OF. N°31294/2026/DIVFIS-SC/ANM
- 815.488/1994
CUBATAO DRAGAGENS LTDA
OF. N°31403/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.250/2018
RUDNICK MINERIOS LTDA.
OF. N°31821/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 126/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.350/2021-TERRANITA MINERADORA LTDA-OF. N°31694/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.825/2015-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA-OF. N°31503/2026/DIVFIS-SC/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.105/2024-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5228/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
810.350/1980-Margil Mineração de Argilas Ltda- AI N° 407/2013 e 408/2013-DNPM/SC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.395/2005-BRITAX BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°31120/2026/DIVFIS-SC/ANM
005.381/1940-AGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA.-OF. N°30557/2026/DIVFIS-SC/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.227/2020-MINERACAO VEIGA LTDA.
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.265/2020-MINERACAO VEIGA LTDA.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.319/2023-KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 161/2025 - Vencimento em 08/12/2055
815.501/2016-PRADI COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2052/2016 - Vencimento em 17/07/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.319/2023-KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:PGK Construtora Ltda- CNPJ 10.648.042/0001-97- Registro de Licença N° 161/2025- Vencimento da Licença: 08/12/2055
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.012/1992-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°31744/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.136/2019-LUARA DAGOSTIN BETTIOL-OF. N°31294/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.488/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°31403/2026/COROUT-SC/ANM
815.250/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°31821/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2026, p. 153