Processo minerário

815.100/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 214/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 55174/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14571/2022/DIFAM-SC/ANM

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3. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 74

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4. 06/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 29

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5. 11/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

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6. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 145

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7. 28/12/2016 Seção 1

   Página 170 do DOU de 28/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 28/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 05/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 58

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11. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 01/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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