Processo minerário

815.695/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 215/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     Ofício nº 55523/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 161/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 38147/2026/DIVFIS-SC/ANM

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3. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 202/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32214/2025/DIVFIS-SC/ANM

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4. 26/03/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10334/2025/DIFIS-SC/ANM

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5. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 215/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39769/2024/DIOUT-SC/ANM

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6. 29/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 05/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 17/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 143

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9. 03/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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10. 09/03/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 91

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11. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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