Processo minerário

815.290/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 27/05/2016 Seção 1

   Relação nº 88/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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